21 de abr de 2010

2ª Série - "Descobrimento" do Brasil e Início da Colonização


Você com certeza já ouviu a história do Descobrimento do Brasil. Até algum tempo atrás essa história era contada da seguinte maneira: Pedro Álvares Cabral, navegador português, comandou uma esquadra de 13 navios, saiu de Portugal com destino às Índias no ano de 1500. Sua viagem tinha a missão de fazer comércio com aquele lugar e levar a fé católica para as pessoas “infiéis” daquela parte do mundo. Entretanto, no meio do caminho, houve um problema (como sempre acontece nas melhores histórias). Por algum motivo a esquadra se perdeu no meio do Oceano Atlântico, e então (agora é o momento em que o drama e o heroísmo entram brilhantemente no enredo), desbravando aquela imensidão azul que é o mar, navegando rumo ao desconhecido, procurando alguma referência nas estrelas ou no horizonte que lhes mostrasse o caminho de retorno a casa, cheios de incertezas e já quase entrando em desespero ante a situação que enfrentavam: a terra é avistada! Como era o oitavo dia de páscoa, o pedaço de terra elevado que se avistou foi nomeado de monte Pascoal, e aquela terra, Terra de Vera Cruz.
Com certeza essa é uma bela história! Principalmente para os fidalgos e membros da nobreza portuguesa. O ato do descobrimento do Brasil, segundo tal conto, foi heróico, recheado de coragem e bravura por parte daqueles que o fizeram, e que não por coincidência, também eram nobres. Logo se percebeu que essas terras que foram descobertas eram incivilizadas, cabia, portanto, à Portugal promover a civilização nelas. Civilizar, nesse caso, significa levar a fé católica aos gentios (índios), e fazer, de algum modo, aquele lugar gerar lucro.


O Descobrimento

Tudo indica que esta história do descobrimento contada acima não é verdadeira. Alguns argumentos foram elaborados para refutar a idéia de um descobrimento heróico para o Brasil.
O primeiro deles tem relação com o Tratado de Tordesilhas. O que foi esse Tratado? A América foi descoberta pela Espanha, portanto, apenas espanhóis teriam direito de colonizar nosso continente. Portugal era o país mais rico da época e mantinha uma relação muito próxima com o papado. Desse modo o papa abençoou (que nesse caso significa “pressionou a Espanha a aceitar”) um acordo estabelecido entre Espanha e Portugal, que ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas. Nesse acordo ficou estabelecido a divisão das terras da América entre os dois países, tanto as terras já descobertas como aquelas que viriam a ser descobertas.
Agora, para não esquecermos que estamos falando de história, vamos nos ater um pouco às datas e usar nosso raciocínio lógico: A América foi descoberta por Colombo em 1492. O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494. E segundo o que temos, Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil em 1500, e chega exatamente na parte destinada a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. Sendo assim as terras da América foram divididas antes de Cabral chegar ao Brasil, o navegador português aportou em terras que já eram portuguesas. Será mesmo que a visão que ele teve do Monte Pascoal foi um acaso do destino?
Como se isso não bastasse temos relatos de que um navegador português, de nome Duarte Pacheco esteve em terras brasileiras um ano antes da descoberta oficial do Brasil. E o que é mais interessante é que esse mesmo navegador encontrava-se na esquadra de Cabral em 1500.
Por fim, o relato feito do descobrimento por Pero Vaz de Caminha mostra que não houve surpresa por parte da tripulação ou dos comandantes com o “achamento”. Isso pode indicar que essas pessoas tinham certeza de que encontrariam terra em algum ponto na atravessia do “mar longo” (termo utilizado por Caminha que pode-se entender como o mar que separa a costa africana da brasileira).
Ao defrontarmos com esses fatos percebemos que algo está errado com aquela história inicial. O que discutimos hoje em dia é que Pedro Álvares Cabral sabia para onde estava indo, e ele estava indo para o Brasil. Não é possível que uma esquadra de 13 caravelas, que saíram de Portugal, a maior potência mundial da época, que tinha os melhores navegadores, se perdesse sem mais nem menos no meio do oceano. A vinda de Duarte Pacheco em 1499, se é que existiu, foi uma viagem de exploração. Já a de Cabral, foi a viagem para oficializar o descobrimento.
Cabral era um nobre português, e como ele, havia várias outras pessoas de famílias importantes de Portugal nos navios: O Descobrimento de 1500 foi feito, pela fina flor da elite Portuguesa para valorizar e dar prestígio àquela gente e ao ato do descobrimento.


Descobrimento, Achamento, Chegada...

Os historiadores nos últimos tempos tem criticado muito o termo “Descobrimento do Brasil”, utilizado há tempos para se referir à chegada dos portugueses na América. Essa crítica tem relação com o fato dos portugueses não terem sido as primeiras pessoas a habitarem as terras tupiniquins. Quando chegaram em suas caravelas haviam índios no Brasil, várias populações de muitas etnias diferentes. Essa gente habitava nossas terras desde tempos imemoriais. Para o índio aquela terra onde ele cresceu e viveu era sua, ele tinha plenos direitos de viver ali. Assim como para o portugês, dentro de sua mentalidade colonial, as terras onde a igreja católica não era presente eram incivilizadas e pertenciam a ninguém. Assim o termo “Descobrimento do Brasil” ignoraria a presença indígena na América.
Portanto, será que o Brasil foi descoberto? Será que na verdade foi um achado? Ou será que o termo correto seria chegada?
Em minha humilde opinião, o termo que utilizarmos não faz tanta diferença, o que importa é estarmos cientes da questão da posse que envolve todos os termos, ou seja: para o português, utilizar o termo DESCOBRIMENTO significa dizer que os índios que aqui viviam não eram cristãos e civilizados a maneira européia. E eram os portugueses que de acordo com sua mentalidade deveriam evangelizar e civilizar essa gente.


O início da Colonização

Inicialmente, quando Cabral chegou, descobriu ou achou o Brasil, não foi dado muita importância para essas terras. Na verdade a menina dos olhos de Portugal era o oriente, as especiarias da Índia e China. Era muito mais lucrativo para a coroa portuguesa patrocinar uma viagem até esses lugares do que investir no processo de colonização do Brasil. Para se ter uma idéia, uma viagem até as Índias que voltasse com sucesso para a Europa, proporcionava para o dono do barco dinheiro para uma vida inteira sem mais precisar trabalhar.
Assim, o Brasil foi descoberto mas nenhuma ação colonizadora foi levada a cabo. O primeiro produto explorado no Brasil foi o Pau-Brasil. Árvore de madeira propícia a construção naval e de onde se extrai um corante vermelho, perfeito para desenvolver tintas. A exploração dessa madeira foi feita mediante concessões que a coroa fazia a empreendedores particulares. Ou seja, o dinheiro para investir na extração do Pau-Brasil não era do governo português, mas de homens de negócio da época.
Essa exploração foi feita com trabalho indígena. Os índios trabalhavam mediante escambo, ou seja, os portugueses davam quinquilharias, como espelhos, tecidos, panelas, miçangas, e os índios trabalhavam para eles.
A pouca presença portuguesa no Brasil fez com que vários países europeus que não tinham colônia na América enviassem expedições ao litoral brasileiro com o objetivo de ocupar o território. Principalmente, nesse início de colonização a França enviou várias expedições e inclusive tomou alguns territórios por pouco tempo.
Tal situação levou Portugal a iniciar uma política de colonização mais efetiva. Primeiramente envou Martim Afonso de Sousa, que em 1532 fundou o primeiro núcleo colonial, São Vicente, que era localizado no litoral de São Paulo. Afonso de Sousa iniciou o primeiro núcleo colonial, que era habitado em sua maioria por degredados, marinheiros desertores, pessoas exiladas de Portugal. A vida na colônia nessa época era bastante difícil.
Junto a vinda de Martim Afonso de Sousa, Portugal criou, em 1534, as Capitanias Hereditárias. Elas eram uma tentativa de fazer a colonização do Brasil através de capital particular. O que elas eram e como funcionavam?
As capitanias eram 16 faixas de terra que iam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Essas faixas de terra eram cedidas aos “Capitães Donatários” que eram ricos membros da nobreza ou elite comercial portuguesa, e essas pessoas ficariam responsáveis por promover a colonização e exploração dessas áreas. O lucro de todos os empreendimentos seria dos capitães, em troca eles deveriam cumprir uma série de deveres com a metrópole.
Os planos da coroa portuguesa não deram certo, as capitanias não obtiveram o sucesso esperado, apenas duas, que investiram na plantção de cana-de-açúcar fugiram do fracasso, foram elas São Vicente (São Paulo atual) e Pernambuco. O açúcar era um produto bastante valorizado na época, conhecido como ouro-branco e é ele quem vai ser o grande carro chefe da economia brasileira nas primeiras décadas da colônia.
Com o insucesso anterior, o governo português finalmente inicia a colonização por suas custas. Instaura o governo-geral em 1548. Tal governo tinha o objetivo de promover o assentamento dos colonos, os governadores então incentivavam a implantação de engenhos, faziam feiras regulares, combatiam o comércio ilegal de pau-brasil, cobravam impostos, entre tantas outras atividades. A primeira capital do brasil, sede desse governo foi Salvador. Esse governo era formado por câmaras municipais. Participavam dessas câmaras apenas pessoas ricas das cidades, fazendeiros e grandes comerciantes, esses eram considerados “homens-bons”, poderiam votar e ser votados, e assim decidir o destino de sua localidade. Portanto o governo-geral foi um governo de elites.

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